Promotoria de Justiça de Itaíba  Combate a a Poluição Sonora.

 

Após a Promotoria de Justiça de Itaíba ter recebendo várias reclamações oriundas de diversos setores da sociedade de Itaíba/PE, dando conta que veículos particulares equipados com sistema de som de alta potência transitam livremente na cidade, no horário noturno e aos domingos, chegando a limites intoleráveis, acarretando inúmeros transtornos ao sossego alheio. Essa conduta também é verificada nos bares e restaurantes de Itaíba; o  Promotor de Justiça o Sr. Carlos Eduardo Domingos Seabra, Recomendou  que  os proprietários dos mencionados veículos que se abstenham de circular pelas ruas da cidade, ou de estacionar seus automóveis em frente a residências, igrejas, repartições públicas, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, utilizando aparelho sonoro em volume superior ao limite tolerável, bem com aos proprietários de bares e restaurantes que se abstenham de utilizar aparelho sonoro em volume superior ao limite tolerável, de modo a respeitar a paz e o sossego público, Determinando assim o Sr. Comandante da Companhia de Polícia Militar de Itaíba/PE que efetue as diligências necessárias para coibir a prática sob comento, advertindo inicialmente os infratores e, em caso de persistência deverá ser o agente contraventor levado a Delegacia de Polícia local onde na qual os infratores podem serem  condenado a prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa segundo o disposto no art. 42, inc. III da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/41): “Perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheios: I e II – omissis; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

Essa  medida  é um  sucesso em Itaíba na redução de reclamações em aproximadamente 85%.